5004424-02.2022.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE MONTEIRO PEREIRA

CPF 437.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JERONIMO LOPES EGIDIO

OAB/RJ 123114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

04/05/2023, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50