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0005382-64.2014.4.02.9999
Agravo Em Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
IZOLINA SOUSA RIBEIRO
CPF 027.***.***-66
MARIA JOSE RIBEIRO AMADO
CPF 421.***.***-87
SEBASTIANA GOMES RIBEIRO
CPF 450.***.***-49
ALICE GOMES RIBEIRO MACEDO
CPF 068.***.***-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MAURICIO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VALDINEA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: EROTILDES BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: IZOLINA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARUZA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: JORGE LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: DANIELA SOUSA RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: DERMEVAL CESAR RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIA MAGDALENA RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: IARA SOUZA RIBEIRO RIGUETE ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: JESUE GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VAGNER SOUSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: GERUZA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: ALICE GOMES RIBEIRO MACEDO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VERONICA SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARINA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0005382-64.2014.4.02.9999/ (Pauta: 630) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
27/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VAGNER SOUSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: GERUZA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: ALICE GOMES RIBEIRO MACEDO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VERONICA SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARINA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: SEBASTIANA GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MAURICIO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: VALDINEA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: EROTILDES BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: IZOLINA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARUZA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: JORGE LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: DANIELA SOUSA RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: DERMEVAL CESAR RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIA MAGDALENA RIBEIRO AMADO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: IARA SOUZA RIBEIRO RIGUETE ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELANTE: JESUE GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0005382-64.2014.4.02.9999/ (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00Transitado em Julgado em 05/04/2021
05/04/2021, 17:27Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2021
13/01/2021, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/01/2021, 19:17Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial
12/01/2021, 12:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2021
12/01/2021, 12:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/10/2020, 09:11Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2020, 09:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/09/2020, 15:54Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/01/2021, 12:10