5014007-82.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ISMAEL CAETANO FERREIRA

CPF 416.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

29/01/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2023, 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 20:27

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:59

ACÓRDÃO

•07/05/2021, 15:13

EXTRATO DE ATA

•06/05/2021, 13:13