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0005382-64.2014.4.02.9999
Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA MAGDALENA RIBEIRO AMADO
CPF 421.***.***-97
DERMEVAL CESAR RIBEIRO
CPF 324.***.***-68
IZOLINA SOUSA RIBEIRO
CPF 027.***.***-66
VAGNER SOUSA RIBEIRO
CPF 069.***.***-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024, 15:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024, 15:00Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II
30/08/2024, 15:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
01/04/2024, 17:48Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
01/04/2024, 10:17Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/03/2024, 09:51Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
05/03/2024, 17:21Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2024, 15:00