Voltar para busca
5011367-74.2019.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
ALEXANDRA ESTEVES RODY JAQUERY
CPF 007.***.***-26
CLAUDIO SOUZA SIQUARA
CPF 782.***.***-53
CLOVIS DE LEMOS SCHMILDES
CPF 798.***.***-53
DAVID ALMEIDA ISBELE
CPF 572.***.***-87
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
OAB/ES 006942•Representa: PASSIVO
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
OAB/ES 004770•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024, 11:02Recurso Especial Admitido
23/01/2024, 15:11Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024, 15:10Recurso Extraordinário admitido
23/01/2024, 15:10Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024, 15:10Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023, 11:15Juntada de certidão
25/05/2023, 16:22Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/05/2023, 14:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
24/05/2023, 23:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
24/05/2023, 23:28Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME ESTEVES RODY SOARES - EXCLUÍDA
19/04/2023, 20:00Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA ESTEVES DORDY JAQUERY - EXCLUÍDA
19/04/2023, 20:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
08/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
07/04/2023, 23:59Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 15:34Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•23/01/2024, 15:10
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•23/01/2024, 15:10
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 15:34
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 13:45
EXTRATO DE ATA
•24/03/2023, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2023, 14:57
DECISÃO STJ/STF
•08/02/2023, 13:34
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•19/10/2021, 12:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/10/2021, 12:25
PETIÇÃO
•05/05/2021, 19:04
ACÓRDÃO
•21/04/2021, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2021, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2021, 18:08
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2020, 16:07
OUTROS
•06/10/2020, 14:58