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5016078-20.2022.4.02.0000
Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES
CPF 810.***.***-34
ANGELA MARIA MENDES ABREU
CPF 407.***.***-15
CECILIA CIPRIANO
CPF 442.***.***-00
HELIO DE MATTOS ALVES
CPF 390.***.***-06
PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES
CPF 692.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/06/2024
23/07/2024, 16:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453675/2024
03/06/2024, 16:36Protocolizada Petição 453675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024, 16:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
03/06/2024, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024, 18:27Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
29/05/2024, 11:31Conheço do agravo de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO, PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES, HELIO DE MATTOS ALVES, CECILIA CIPRIANO, ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES e ANGELA MARIA MENDES ABREU para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 03/06/2024)
29/05/2024, 11:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/02/2024, 15:02Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/02/2024, 14:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024, 12:45Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2024, 12:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/12/2023, 17:02Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/12/2023, 17:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/12/2023, 10:56Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/05/2024, 11:31
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•01/12/2023, 10:55
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