0121037-63.2016.4.02.5101

Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

VANESSA OLIVEIRA DE FARIAS TOUGUINHA

CPF 074.***.***-76

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0121037632016402510120250410180309

10/04/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228920/2025

19/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 228920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1075649/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1075649 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2137285 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de VANESSA OLIVEIRA DE FARIAS TOUGUINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075649/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2137285/RJ

12/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157647/2025

26/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 157647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:34

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075649/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2137285/RJ

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/02/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 14:11

•17/04/2024, 15:18

•17/04/2024, 15:17