5066652-41.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.358,55

Orgao julgador

GABINETE 30

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1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

ANA CRISTINA TEIXEIRA CORREA

CPF 074.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

19/04/2024, 12:20

Recebidos os autos do STJ

19/04/2024, 00:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/12/2023, 14:18

Despacho

30/11/2023, 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/10/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:54

Despacho

02/10/2023, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/08/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 16:18

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 11:31