5000909-56.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SANTOS

CPF 529.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/03/2023, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 14:31

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:51