5022422-40.2022.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.642,21

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Habilitação · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VERA LUCIA GREGORIO

CPF 089.***.***-95

Reu

ANDRE LUIZ GREGORIO

CPF 060.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ 224964•Representa: PASSIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 057069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

13/06/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2023, 14:36

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 14:36