5001414-21.2020.4.02.5119

Ação Civil PúblicaRecursos HídricosDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 30

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO MACEDO DIAS

OAB/RJ 167115•Representa: PASSIVO

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:25

Juntada de Petição

05/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

22/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/02/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/02/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/01/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/01/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/01/2024, 01:02

Determinada a intimação

23/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 11:17

SENTENÇA

•07/11/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:14

AGRAVO

•30/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:12

ANEXO

•06/08/2021, 12:25

ANEXO

•06/08/2021, 12:25

ANEXO

•06/08/2021, 12:25

ANEXO

•06/08/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:09