5015995-04.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

EUCLYDES MARIA MEDEIROS

CPF 078.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES

OAB/RJ 178432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

10/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/04/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/03/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/03/2024, 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/03/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/03/2024 11:10:09)

09/03/2024, 11:10

Lavrada Certidão

03/03/2024, 20:48

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 15:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/02/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:49

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 14:51

ANEXO

•01/02/2023, 19:37

ANEXO

•01/02/2023, 19:37

ANEXO

•01/02/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:33