5031305-44.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.462,08

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ 14.***.***.0001-74

Autor

RMR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 117246•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750•Representa: ATIVO

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

24/03/2023, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2023, 15:16

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 77

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/02/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 15:16