5010560-68.2019.4.02.5104

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUES DE MENEZES

CPF 052.***.***-13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DE LENA COSTA

OAB/RJ 106610•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

05/02/2026, 12:49

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

13/01/2026, 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

10/08/2025, 03:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

21/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2024, 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 13:37

Despacho

28/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 13:06

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:57

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:57

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:56

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:56

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/02/2026, 10:56