Voltar para busca
5017646-71.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ 29.***.***.0001-47
VERA LUCIA GARCEZ DE BARROS SILVA
CPF 458.***.***-68
Advogados / Representantes
RACHEL MORAES VALENCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO PIRES JANUARIO
OAB/RJ 158894•Representa: ATIVO
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396•Representa: ATIVO
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5122722-44.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 24
26/03/2024, 16:05Baixa Definitiva
25/05/2023, 15:11Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
25/05/2023, 15:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023, 16:49Lavrada Certidão
28/03/2023, 13:19Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/03/2023, 13:18Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2023 15:04:10)
28/03/2023, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 15:04Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2023, 17:21Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2023, 14:57Lavrada Certidão
19/03/2023, 22:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2023, 17:21
EXTRATO DE ATA
•24/03/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2023, 21:33