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5014624-05.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Partes do Processo
DAMARIS DE SOUZA FATEL
CPF 003.***.***-96
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA
OAB/PE 033583•Representa: ATIVO
RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA
OAB/PE 034921•Representa: ATIVO
THAIS THADEU FIRMINO
OAB/DF 051306•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2023, 15:27Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
04/05/2023, 15:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023, 13:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023, 13:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023, 18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 15:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2023, 17:21Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023, 15:12Lavrada Certidão
19/03/2023, 22:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/03/2023, 17:21
EXTRATO DE ATA
•24/03/2023, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2022, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2022, 17:05