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0154799-36.2017.4.02.5101
Renovatória de LocaçãoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2017
Valor da Causa
R$ 5.725,44
Orgao julgador
Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI
CNPJ 01.***.***.0001-15
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
CNPJ 26.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
DANIEL KLEIN
OAB/RJ 100186•Representa: ATIVO
MANON WEBER RODRIGUES
OAB/RJ 117837•Representa: ATIVO
EVERTON LUIS LEMES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO ARCANJO
OAB/RJ 173776•Representa: PASSIVO
CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA
OAB/RJ 155666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0154799-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
25/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 0154799-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
16/02/2023, 12:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/02/2023, 16:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:52Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:15Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022, 23:59Determinada a intimação
06/12/2022, 08:14Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022, 08:14Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022, 13:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/12/2022, 01:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2022, 17:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 08:14
SENTENÇA
•28/10/2022, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2022, 11:20
SENTENÇA
•29/08/2022, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 09:59
ANEXO
•07/07/2022, 23:06
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2022, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2019, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2019, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2017, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2017, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2017, 11:49