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5061692-42.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ADELAIDE VIEIRA MAIA
CPF 007.***.***-48
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2023, 17:41Determinada a intimação
25/05/2023, 15:41Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 12:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50616924220204025101
23/05/2023, 19:39Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADELAIDE VIEIRA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061692-42.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
09/02/2023, 13:27Determinada a intimação
08/02/2023, 18:47Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 17:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023, 14:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:35Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022, 22:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022, 12:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 18:47
SENTENÇA
•25/11/2022, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 18:03
ANEXO
•11/11/2021, 08:25
SENTENÇA
•15/09/2021, 14:07
PETIÇÃO
•11/12/2020, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2020, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2020, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 15:05