5051028-78.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANAINA FRANCISCO DA SILVA

CPF 020.***.***-73

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA

OAB/RJ 163856•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

20/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:00