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5109660-34.2021.4.02.5101
Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 250.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO PEREIRA
CPF 002.***.***-13
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
OAB/RJ 065722•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JACKSON WILLIAM DE LIMA
OAB/PR 060295•Representa: PASSIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG 077618•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
06/02/2026, 14:48Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/02/2026, 14:48Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025, 11:02Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
02/02/2025, 09:22Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
25/04/2024, 18:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5109660-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
26/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115158020224020000/TRF2
18/10/2023, 11:52Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115158020224020000/TRF2
13/09/2023, 19:05Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115158020224020000/TRF2
25/07/2023, 18:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5109660-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
27/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115158020224020000/TRF2
09/02/2023, 14:02Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
19/01/2023, 14:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/12/2022, 01:03Juntada de Petição
23/11/2022, 12:50Juntado(a)
16/11/2022, 18:43Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 17:30
SENTENÇA
•27/09/2022, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2022, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 22:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2021, 18:49