5002671-50.2021.4.02.5118

Apelação CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ 29.***.***.0001-65

Autor

JOAO VICTOR RAINER PETZOLD

CPF 131.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

OAB/RJ 046391•Representa: ATIVO

JONAS HENRIQUE PETZOLD

OAB/MG 178875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:35

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 20:47

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 18:54