5004899-78.2023.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.188,72

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2023, 23:59

Juntado(a)

14/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:57

Despacho

12/07/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2023, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52