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0050344-79.2015.4.02.5104
Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
CNPJ 13.***.***.0001-74
ALESSANDRA MENDES PEREIRA IZIDORIO
CPF 088.***.***-70
CARLOS EDUARDO LIMA SILVA
CPF 101.***.***-82
CLAUDIA TERESINHA CUNHA DA SILVA
CPF 057.***.***-88
CLAUDINEY SILVA IZIDORIO
CPF 079.***.***-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/11/2025, 18:43Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 18:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:19Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 09:30Não conhecido o recurso de ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:29Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/08/2024, 13:56Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1413027 (2018/0324268-9)
13/08/2024, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 17:16Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 17:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/05/2024, 16:30Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 403662/2024
17/05/2024, 16:01Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2025, 09:30
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•25/04/2024, 00:39
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•25/04/2024, 00:38
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•25/04/2024, 00:36
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•25/04/2024, 00:36