0165576-80.2017.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

VERA LUCIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CPF 009.***.***-90

Reu

ANA CAROLINE PORTUGAL DE ALBUQUERQUE

CPF 166.***.***-06

Reu

GISELLE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF 113.***.***-63

Reu

PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF 796.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE OTAVIO SOARES

OAB/RJ 068301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/05/2023, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/03/2023, 17:03

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 20:19