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5000670-82.2022.4.02.5110
Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 72.800,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA LUIZA DE SANTANA
CPF 831.***.***-72
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/06/2024, 18:26Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50006708220224025110/TRF2
25/06/2024, 14:25Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
15/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
28/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
24/10/2022, 16:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2022, 15:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:48Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022, 23:59Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2022, 20:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2022, 23:59Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2022, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 16:47Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2022, 23:59
SENTENÇA
•05/08/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2022, 14:05
SENTENÇA
•30/06/2022, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 19:38
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2022, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 17:28
DECISÃO
•28/01/2022, 16:23