5026031-31.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BIANCARDI

CPF 776.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES

OAB/RJ 227169•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

14/04/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/02/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 15:00

Lavrada Certidão

05/02/2023, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 15:00