0040142-57.2012.4.02.5101

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

CARLOS ROBERTO MEIRINHO PAIXAO

CPF 435.***.***-00

Reu

ELIANE SOBRAL LIMA DA HORA

CPF 546.***.***-91

Reu

ELMA DE HOLANDA TOLEDO

CPF 550.***.***-49

Reu

GILSON DE PAULA PEREIRA

CPF 545.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

21/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 15:57

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/01/2024, 20:33

Documentos

•30/01/2024, 20:32

•30/01/2024, 20:31

•30/01/2024, 20:30