5009900-78.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JENIFFER DE CARVALHO SANTOS CORREA

CPF 123.***.***-11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031•Representa: ATIVO

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

14/04/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/02/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 15:00

Lavrada Certidão

05/02/2023, 19:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 15:00