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5010668-84.2021.4.02.5118
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 6.297,91
Orgao julgador
GABINETE 29
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
VALNEIDE PEREIRA DA SILVA
CPF 927.***.***-82
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELIO MENNA GUTTERRES NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
26/01/2024, 13:41Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024, 13:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023, 22:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023, 22:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 14:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 14:43Recurso Especial não admitido
25/10/2023, 19:37Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2023, 19:36Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/07/2023, 11:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/06/2023, 23:59Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/10/2023, 19:36
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/05/2023, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 18:52
ACÓRDÃO
•24/03/2023, 17:40
EXTRATO DE ATA
•23/03/2023, 20:19
ACÓRDÃO
•07/12/2022, 01:58
EXTRATO DE ATA
•05/12/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 10:14