5010058-81.2019.4.02.5120

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.054,48

Orgao julgador

GABINETE 12

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES

CPF 034.***.***-08

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Juntada de Petição

15/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:36