0073611-72.2018.4.02.5105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

RENAN DOYLE MAIA FILHO

CPF 440.***.***-20

Reu

ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRA

CPF 988.***.***-72

Reu

WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARAL

CPF 462.***.***-91

Reu

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA

CPF 078.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA COSTA LINES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERNARDO GOMES LEAO

OAB/RJ 165196•Representa: PASSIVO

AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA

OAB/RJ 120907•Representa: PASSIVO

BRUNO RIOS MARQUES

OAB/RJ 133320•Representa: PASSIVO

SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES

OAB/RJ 143976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 13:39

Baixa Definitiva

06/09/2023, 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 615

08/08/2023, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 615

07/08/2023, 21:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

07/08/2023, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 613

07/07/2023, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 603

12/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

12/06/2023, 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRA - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ICARO MORENO JUNIOR - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN DOYLE MAIA FILHO - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARAL - ABSOLVIDO

12/06/2023, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:16

SENTENÇA

•11/08/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:32

SENTENÇA

•02/06/2022, 11:33

Anexo

•23/02/2022, 11:59

Anexo

•10/02/2022, 23:56

Anexo

•10/02/2022, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 20:15

PETIÇÃO

•11/10/2021, 17:42

Anexo

•11/10/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 19:02