5125997-98.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

GABRIELL PEREIRA DA SILVA

CPF 159.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

30/05/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

03/04/2023, 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 11:25

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:25