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5014252-56.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 18
Partes do Processo
HUGO CLARK MAGON
CPF 024.***.***-49
Autor
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/04/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

12/04/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/04/2023, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2023, 11:28

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•10/04/2023, 14:27
EXTRATO DE ATA
•31/03/2023, 11:28
ACÓRDÃO
•30/01/2023, 17:35
EXTRATO DE ATA
•27/01/2023, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2022, 20:11