0018527-40.2014.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

LEIR DA CONCEICAO CORREA

CPF 102.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GARDENGHI SUIAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 19:23

Juntado(a)

05/04/2024, 19:16

Juntado(a)

04/04/2024, 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIR DA CONCEICAO CORREA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/03/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/02/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:05

Decisão interlocutória

26/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2024, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:31

SENTENÇA

•21/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:29

SENTENÇA

•17/08/2017, 13:22

SENTENÇA

•19/05/2017, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2014, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2014, 16:41