0002248-43.2020.4.02.0000

Ação RescisóriaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 61.169,88

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

MONDIAL FILTROS COMERCIO EIRELI

CNPJ 02.***.***.0001-57

Autor

WHIRLPOOL S.A

CNPJ 59.***.***.0001-86

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270•Representa: ATIVO

RENATA RODRIGUES

OAB/SP 317582•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP 138927•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

30/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

21/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 14:11

Despacho

14/01/2026, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

14/01/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

12/01/2026, 12:07

Juntado(a)

12/01/2026, 12:05

Juntado(a)

10/11/2025, 16:03

Juntado(a)

10/11/2025, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 20:28