5058373-95.2022.4.02.5101

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

CLOE SCHMIDT ARANTES

CPF 111.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA

OAB/RJ 107593•Representa: ATIVO

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS

OAB/RJ 121325•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

03/08/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

03/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

31/05/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06