5002400-36.2019.4.02.5110

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.427,15

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

VANDERSON SOUZA DA COSTA

CPF 124.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE CALDAS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

09/08/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

09/08/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

31/05/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 11:47