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0065197-97.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2018
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO
CPF 599.***.***-68
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
ADRIANA FELIPPE ROSALBA
OAB/RJ 097238•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
27/01/2021, 17:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/01/2021, 18:00Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
26/12/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2020, 15:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/12/2020, 20:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
27/11/2020, 04:00Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/11/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2020, 19:44Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
22/10/2020, 19:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2020, 19:44Autos com Juiz para Sentença
22/10/2020, 14:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2020, 15:08Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
11/09/2020, 15:08Documentos
SENTENÇA
•22/10/2020, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2020, 23:24
SENTENÇA
•25/08/2020, 07:15
Anexo
•10/03/2020, 16:49
Anexo
•10/03/2020, 16:49
Anexo
•10/03/2020, 16:49
ATA DE AUDIÊNCIA
•03/03/2020, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2020, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2019, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2019, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2019, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2019, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2018, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2018, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2018, 14:33