0005234-30.2001.4.02.5110

Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA DA PENHA ONORIO

CPF 027.***.***-46

Reu

JOSE LUIZ ONORIO BECKER

CPF 052.***.***-77

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA PENHA ONORIO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGINA MARIA DE SOUZA NETO

OAB/RJ 066207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

23/08/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

23/08/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/07/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA ONORIO - EXCLUÍDA

16/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

10/06/2023, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 17:55