0040666-54.2012.4.02.5101

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO

CPF 083.***.***-74

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

RAFAEL ORMONDE MACHADO

CPF 070.***.***-66

Reu

DOMINGOS COELHO ORMONDE FILHO

CPF 751.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES

OAB/RJ 020730•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA JACQUES DE MORAES SARTO

OAB/RJ 138334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253

04/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

23/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

23/06/2023, 15:39

Determinada a intimação

16/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00406665420124025101

07/06/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES (OAB RJ020730) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS COELHO ORMONDE FILHO (RÉU) APELADO: RAFAEL ORMONDE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA JACQUES DE MORAES SARTO (OAB RJ138334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0040666-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

27/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/06/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 08:47

SENTENÇA

•08/04/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 01:45

SENTENÇA

•20/02/2020, 17:30

SENTENÇA

•05/09/2019, 15:55

SENTENÇA

•31/10/2018, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2018, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2017, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2017, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2017, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2016, 01:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2016, 19:09