5079439-68.2021.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

CPF 882.***.***-53

Autor

FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS

CPF 006.***.***-34

Autor

APARECIDA HELENA ADRIANO FRANCO

CPF 893.***.***-34

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

PATRICIA FRANCO DE MORAES REGO

CPF 829.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAUL GONCALVES BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR

OAB/RJ 172751•Representa: ATIVO

FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS

OAB/RJ 015028•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ 069747•Representa: ATIVO

JESSICA LEONE SANTOS

OAB/RJ 202154•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de APARECIDA HELENA ADRIANO FRANCO - ESPÓLIO, FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS e JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

14/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

17/12/2025, 08:17

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2073846)

05/12/2025, 07:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1187939/2025

04/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1187939/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 383926/2025 - EDcl

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383926 - EDcl no REsp 2073846 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2023, 16:00

•28/03/2023, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2023, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2023, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2023, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2023, 18:26

•28/03/2023, 18:25