5091690-21.2021.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ 13.***.***.0001-05

Reu

ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA

CPF 072.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE LIRA HANDRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

29/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

16/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

15/04/2026, 02:10

Determinada a intimação

14/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

21/10/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/08/2025, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 12:12:15)

30/07/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/07/2025, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 06:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/06/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 21:19

DESPACHO

•23/02/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:21