5073577-53.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.309,87

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

PAULO HENRIQUE SERAFIM DA COSTA

CPF 092.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338•Representa: ATIVO

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478•Representa: ATIVO

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2024, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/01/2024, 16:52

Determinada a intimação

06/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/11/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 16:59

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 13:29

SENTENÇA

•12/05/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:57