5014958-39.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Partes do Processo

IDOMEA ANTUNES DOS SANTOS SOARES

CPF 106.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2023, 19:21

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

09/06/2023, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

31/03/2023, 09:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 14:07

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 09:22

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:53