5002860-26.2019.4.02.5109

Apelacao Remessa NecessariaAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.734,74

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

MARCO AURELIO DE ALMEIDA

CPF 000.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

05/06/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

05/06/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

30/03/2023, 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2023 10:18:40)

01/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:29