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5005739-16.2018.4.02.5117
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL
CPF 006.***.***-23
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA
OAB/RJ 123866•Representa: ATIVO
PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA
OAB/RJ 163218•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
20/06/2024, 12:54Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024, 12:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/05/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024, 10:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024, 10:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 18:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 18:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 18:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024, 14:59Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/04/2024, 14:59Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2024, 10:26Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/04/2024 09:53:25)
22/04/2024, 10:21Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2024, 14:59
EXTRATO DE ATA
•22/04/2024, 10:26
ACÓRDÃO
•13/11/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•24/10/2023, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2023, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 12:40