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5005739-16.2018.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL
CPF 006.***.***-23
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA
OAB/RJ 123866Representa: ATIVO
PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA
OAB/RJ 163218Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

20/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/04/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/04/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/04/2024, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/04/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/04/2024 09:53:25)

22/04/2024, 10:21
Documentos
ACÓRDÃO
24/04/2024, 14:59
EXTRATO DE ATA
22/04/2024, 10:26
ACÓRDÃO
13/11/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
24/10/2023, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
23/10/2023, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2023, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
09/12/2021, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
12/11/2021, 12:40