0075117-66.2016.4.02.5101

Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 265.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS KLAES FONTES

CPF 102.***.***-15

Autor

JANDIVAL LIRA GABRIEL

CPF 011.***.***-04

Autor

ROSEMIR DA CUNHA GONCALVES

CPF 006.***.***-68

Autor

WILSON SOUZA DE CARVALHO

CPF 041.***.***-68

Autor

EMANOEL DA SILVA REGO

CPF 377.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA

OAB/RJ 085411•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 14:29

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

27/11/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:45

Decisão interlocutória

26/10/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

12/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

09/07/2024, 18:08

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 01:10

SENTENÇA

•19/09/2018, 11:12

SENTENÇA

•21/05/2018, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 14:52

SENTENÇA

•09/12/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2016, 14:27