0036695-98.2016.4.02.5108

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WALTEMIR JOAQUIM DOS SANTOS

CPF 754.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 12:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:50

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Certidão

•19/06/2024, 15:21

Acórdão

•19/06/2024, 15:21

Acórdão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Certidão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Sentença

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21

Decisão

•19/06/2024, 15:21