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5033696-06.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2019
Valor da Causa
R$ 81.984,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMIRIA ROXO DE LIMA ALVES
CPF 014.***.***-01
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2023, 18:51Decisão interlocutória
03/05/2023, 16:35Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 17:18Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50336960620194025101
24/04/2023, 05:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIRIA ROXO DE LIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5033696-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 683) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
02/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
18/12/2020, 19:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2020, 15:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
26/11/2020, 17:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020, 20:34Determinada a intimação
23/11/2020, 20:34Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020, 17:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2020, 04:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2020, 07:36Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
19/11/2020, 03:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
16/11/2020, 19:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2020, 20:34
SENTENÇA
•13/11/2020, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2020, 08:43
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2020, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2020, 07:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2020, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2019, 08:23
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2019, 15:08