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5000797-91.2020.4.02.5109

Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2020
Valor da Causa
R$ 98.396,15
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Resende
Partes do Processo
JOSE REIS DE ALMEIDA
CPF 347.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 13:34

Decisão interlocutória

15/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 01:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50007979120204025109/TRF2

14/05/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE REIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLESIA MARIA CARVALHO LOPES SPITZ (OAB MG074111) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000797-91.2020.4.02.5109/RJ (Aditamento: 703) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

16/12/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2021, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/10/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 19:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
15/05/2026, 13:34
SENTENÇA
06/09/2021, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
18/12/2020, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
04/08/2020, 19:49
ATO ORDINATÓRIO
09/07/2020, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
11/05/2020, 16:46